Órgão reiterou pedido já feito em ação contra a União na Justiça Federal. Ãrea de garimpo ilegal, em Pontes e Lacerda (MT), voltou a ser invadida.
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COOGAVEPE E Secretaria de Meio Ambiente fazem distribuição de mudas em homenagem às mulheres.
Já foram cancelados mais de 43 mil benefÃcios de auxÃlio-doença irregulares em sete meses.
Foram onze anos de advogacia, uma pós-graduação em Direito Constitucional e alguns meses dando aula em uma instituição de educação superior até o momento em que Claudia disse ‘chega’.
Máquinas trabalharam fazendo valas em todas as áreas de acesso a Prainha para proibir o acesso e permanência das pessoas.
A PolÃcia Federal não divulgou a quantidade exata de pacotes de cigarro que foi apreendida.
O evento tem como público alvo os caminhoneiros que neste perÃodo estão transportando a produção de grãos nas rodovias que cruzam o estado.
A decisão unânime foi anunciada nesta segunda-feira (20), durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
